Num mercado de trabalho cada vez mais exigente e regulamentado, conhecer a legislação laboral tornou-se uma competência essencial para profissionais e organizações. O curso – Função Pessoal: Legislação Laboral oferece uma perspetiva prática e atualizada sobre os principais aspetos legais da contratação e gestão de recursos humanos.
Ao longo da formação, os formandos adquirem conhecimentos fundamentais sobre a função pessoal e a sua interação com a estrutura organizacional, os direitos e deveres das partes envolvidas, e os elementos essenciais do contrato de trabalho. São ainda abordadas temáticas como a cessação contratual, as condições dos contratos a termo e a organização do tempo de trabalho, incluindo férias e faltas.
Invista no domínio da legislação laboral e fortaleça as suas competências numa área indispensável à boa gestão das relações laborais!
Objetivos
- Aplicar a legislação laboral na área da contratação geral do trabalho.
Conteúdos
- Função pessoal;
- Conceito;
- Objetivos;
- Tarefas;
- Interação entre pessoal e organização.
- Direito de trabalho;
- Conceito e princípios gerais;
- Direitos e deveres das partes.
- Contrato de trabalho;
- Elementos essenciais a um contrato;
- Formas de cessação;
- Condições de celebração e de caducidade do contrato de trabalho a termo;
- Duração e organização do tempo de trabalho: férias e faltas;
- Vicissitudes contratuais.
