Num setor cada vez mais regulado e exigente, o papel do Diretor Técnico nas Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) assume uma importância vital. Mais do que gerir equipas e assegurar o bom funcionamento das respostas sociais, é necessário conhecer em profundidade o enquadramento legal da função, as obrigações perante a Segurança Social e os riscos associados ao incumprimento.
Esta formação foi desenvolvida a pensar nos profissionais que assumem — ou pretendem assumir — funções de responsabilidade técnica em IPSS. Através de uma abordagem prática e rigorosa, irá adquirir os conhecimentos essenciais para exercer a sua função com segurança, eficácia e em conformidade com a legislação vigente.
Objetivos
- Compreender o enquadramento legal da função de Diretor Técnico em IPSS;
- Identificar as principais obrigações legais e regulamentares associadas ao cargo;
- Conhecer as diferentes respostas sociais e o papel do Diretor Técnico em cada uma;
- Preparar-se para ações inspetivas e fiscalizadoras da Segurança Social;
- Aplicar os conhecimentos adquiridos através de exemplos práticos e exercícios orientados pelo formador.
Conteúdos
Enquadramento Legal da Função de Diretor Técnico;
- Legislação aplicável;
- Responsabilidades jurídicas e administrativas;
O Diretor Técnico nas várias respostas sociais;
- ERPI, SAD, Creche, CATL, entre outras;
- Diferenças e especificidades da atuação;
O Papel do Diretor Técnico;
- Funções técnicas, administrativas e de liderança;
- Interface com utentes, famílias e entidades reguladoras;
Ações Inspetivas da Segurança Social;
- Como decorrem;
- Direitos e deveres das instituições;
- Procedimentos de preparação e resposta.
Porquê investir nesta formação?
As exigências legais e regulamentares que envolvem o papel dos Diretores Técnicos nas IPSS são cada vez maiores. Esta formação permite-lhe compreender, com clareza, o enquadramento legal da função e preparar-se para responder eficazmente a ações inspetivas da Segurança Social.
Investir nesta formação é garantir segurança jurídica e qualidade na gestão técnica das respostas sociais. É uma mais-valia para quem quer liderar com confiança e estar em conformidade com os normativos em vigor.
