As recentes alterações à contratação coletiva estão a trazer novas exigências para as instituições do Setor Cooperativo e Social, com impacto direto na gestão dos Recursos Humanos e no processamento salarial.
Esta formação foi concebida para analisar as recentes alterações à contratação coletiva aplicáveis às IPSS, Misericórdias e Mutualidades, permitindo aos participantes compreender o seu alcance e identificar os principais impactos na gestão dos Recursos Humanos e no processamento salarial.
A abordagem será prática, com recurso a exemplos concretos e casos práticos, facilitando a aplicação dos conteúdos às situações do dia a dia das instituições.
Objetivos:
- Conhecer e compreender o alcance das recentes alterações na contratação coletiva das IPSS, Misericórdias e Mutualidades;
- Compreender as principais alterações introduzidas nos instrumentos de contratação coletiva;
- Identificar os impactos práticos das alterações na gestão dos Recursos Humanos;
- Compreender os principais reflexos das alterações no processamento salarial;
- Aplicar os conhecimentos adquiridos através da análise de exemplos concretos.
Conteúdos:
As recentes alterações nas IPSS
- CCT entre a CNIS e a FNSTFPS;
- CCT entre a CNIS e a FEPCES;
- Acordo de adesão entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS) e o SITCES ao contrato coletivo entre a mesma confederação de empregadores e a FNE;
- CCT entre a CNIS e a FNSTFPS, de 22 de agosto de 2026;
- Portaria de extensão do CCT entre a CNIS e a FNE, publicada no Diário da República de 8 de setembro de 2026.
Nas Misericórdias
- CCT entre a UMP e a FNE;
- BTE n.º 27, de 22 de julho de 2026.
Nas Mutualidades
- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a União das Mutualidades Portuguesas e a FNE – Federação Nacional da Educação e outros;
- Publicação no Diário da República de 7 de setembro de 2026.
Porquê investir nesta formação?
- A contratação coletiva tem impacto direto na gestão dos Recursos Humanos das instituições.
- As alterações recentes exigem uma análise atualizada dos instrumentos de regulamentação coletiva aplicáveis.
- O conhecimento destas alterações é particularmente relevante para o processamento salarial e para a gestão dos RH.
- A formação aborda as alterações aplicáveis a IPSS, Misericórdias e Mutualidades.
- A análise será acompanhada por exemplos concretos e casos práticos.
- Permite compreender não apenas o que mudou, mas também o impacto prático dessas alterações na realidade das instituições.
Formadora:
Dr.ª Filipa Matias Magalhães é licenciada em Direito pela Universidade de Lisboa, mestre e doutoranda em Direito pela Universidade de Coimbra.
É formadora e oradora em seminários e cursos sobre Direito do Trabalho, proteção de dados e administração pública, colaborando com entidades como a Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas, UNAVE e CEFA.
Autora e coordenadora de várias publicações, incluindo “Descomplicar o Orçamento de Estado” e “Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas – Guia Prático”, atua ainda como árbitra no Centro de Arbitragem Administrativa (CAAD).
A sua experiência alia conhecimento jurídico aprofundado à prática formativa, garantindo uma abordagem clara e aplicada às funções de Direção Técnica.
