No contexto específico das IPSS a gestão de férias, feriados e faltas assume particular relevância, exigindo um conhecimento rigoroso do enquadramento legal e das suas implicações práticas.
Esta ação de formação tem como objetivo dotar os participantes de ferramentas essenciais para uma aplicação correta e eficaz de legislação laboral, promovendo uma gestão mais segura e informada dos recursos humanos.
Invista em conhecimento especializado e assegure uma gestão mais eficiente e conforme à lei na sua organização.
Objetivo:
Dotar os participantes de conhecimentos sobre os principais aspetos legais e práticos relacionados com férias, feriados e faltas a aplicar a trabalhadores que exercem funções em IPSS e organizações de Economia Social.
Conteúdos:
- O enquadramento legal das férias;
- As regras de marcação e alteração das férias;
- O regime das férias no ano de admissão, na suspensão e na cessação do contrato de trabalho.
- O regime das férias na contratação a termo.
- A retribuição nas férias em caso de cessação ou suspensão do contrato de trabalho.
- O valor do subsídio de férias no ano de admissão, no ano de cessação do contrato e em caso de suspensão do contrato.
- O regime legal dos feriados no trabalho por turnos nas IPSS.
- Classificação das faltas ao trabalho – as faltas justificadas e injustificadas;
- Efeitos das faltas ao trabalho na remuneração do trabalhador.
- Tipos de dispensas ao trabalho e respetivos efeitos.
Porquê investir nesta formação?
- Atualização legal essencial;
- Aplicação prática ao contexto real;
- Prevenção de erros e não conformidades.
Formadora:
Jurista, Mestre em Direito pela Universidade Nova de Lisboa, na área de Ciências Jurídico-Empresariais.
A Dr.ª Marta Soares é formadora profissional com Certificado de Competências Pedagógicas de Especialização pelo IEFP e e-formadora Certificada.
Jurista por vocação e formadora por paixão, dedica-se a transmitir conhecimentos com clareza e satisfação. A experiência em Direito e a crença no potencial de cada pessoa, são a grande motivação para construir um futuro promissor para a formação.
