Organização dos Tempos de Trabalho em IPSS's - Gestão Eficiente de Horários e Turnos

No contexto das IPSS, Misericórdias e organizações da Economia Social, a organização dos tempos de trabalho é um dos maiores desafios na gestão de recursos humanos. A conciliação entre as necessidades das instituições, a legislação laboral e o bem-estar dos colaboradores exige um domínio rigoroso das regras legais e das práticas operacionais.

Invista em conhecimento especializado e assegure uma gestão temporal mais eficiente, justa e sustentável, potenciando o crescimento da sua instituição e o bem-estar dos seus colaboradores.

Objetivo Geral:

Capacitar gestores
e administradores de IPSS para implementar sistemas eficazes de organização temporal que otimizem recursos humanos, melhorem a qualidade do serviço e
promovam o bem-estar dos colaboradores.

Objetivos Específicos:

Compreender os princípios fundamentais da gestão de tempos de trabalho em contexto social;
Conhecer o regime legal do tempo de trabalho, incluindo os regimes de adaptabilidade individual;
Conhecer as várias modalidades de horários e as suas consequências práticas e jurídicas;
Dominar técnicas de elaboração de horários por turnos e sistemas de rotação equilibrada (exs: horário concentrado, horários fixos e jornada continua);
Alterar horários de trabalho: regras e procedimentos;
Desenvolver competências de planeamento e monitorização temporal.

Conteúdos:

Módulo I – Enquadramento Legal e Contratual das IPSS

1.1. CCT CNIS-FNSTFPS: âmbito e particularidades das IPSS;

1.2. Código do Trabalho vs CCT: hierarquia normativa e aplicabilidade;

1.3. Períodos normais de trabalho específicos das IPSS (35h, 36h, 37h, 38h, 40h);

1.4. Categorias profissionais e regimes de trabalho diferenciados;

1.5. Exercício prático: identificação do regime aplicável por função.

Módulo II – Modalidades de Organização do Tempo de Trabalho

2.1. Horário normal vs horário concentrado: diferenças e aplicações práticas;

2.2. Jornada contínua: requisitos legais e implementação (art. 38.º CCT);

2.3. Trabalho a tempo parcial: cálculos e proporções (cláusula 30.º CCT);

2.4. Isenção de horário: quando aplicar e remuneração especial;

2.5. Regime de adaptabilidade: média de 4 meses e flexibilização;

2.6. Exercício: cálculo de horários e distribuição semanal.

Módulo III – Trabalho por Turnos e Equipas Especializadas

3.1. Turnos fixos vs turnos rotativos: vantagens e desvantagens operacionais;

3.2. Modelo 3×4 para equipas de noite: cálculos práticos e cobertura;

3.3. Turnos de fim-de-semana: organização e rotação de equipas;

3.4. Trabalho nocturno: limitações, exames médicos e suplementos (25%);

3.5. Mudança de turno: regra do descanso semanal obrigatório;

3.6. Caso prático: estruturação de sistema de turnos para lar residencial.

Módulo IV – Descansos, Pausas e Trabalho Suplementar

4.1. Descanso semanal obrigatório e complementar: regra dos 7 em 7;

4.2. Intervalo de descanso: 1-2 horas e excepções para IPSS (cláusula 33.º);

4.3. Trabalho suplementar: limites, obrigatoriedade e dispensas;

4.4. Descanso compensatório: 25% das horas extra e regra dos 90 dias;

4.5. Acumulação de funções e polivalência: limites e formação;

4.6. Exercício: cálculo de horas extra e descansos compensatórios.

Módulo V – Implementação Prática e Gestão Operacional

5.1. Mapa de horários: elaboração, afixação e actualização obrigatória;

5.2. Registo de tempos: sistemas de controlo e arquivo (5 anos);

5.3. Consulta prévia: papel dos delegados sindicais e comissões;

5.4. Gestão de substituições: banco de horas e equipas de reserva;

5.5. Formação obrigatória: integração no horário de trabalho;

5.6. Ferramentas digitais: softwares de gestão de turnos e horários.

Módulo VI – Casos Práticos Complexos e Resolução de Problemas

6.1. Centro de dia + apoio domiciliário: optimização de recursos;

6.2. Lar residencial 24h: cobertura total com equipas reduzidas;

6.3. IPSS educativa: conciliação com calendário escolar;

6.4. Gestão de picos sazonais: Natal, Verão, emergências;

6.5. Resolução de conflitos: resistência à mudança e negociação;

6.6. Plano de acção individual: próximos passos para cada instituição.

Porquê investir nesta formação?

Dominar o enquadramento legal aplicável às IPSS, evitando erros e riscos laborais;

Implementar horários e turnos eficientes, ajustados às necessidades da instituição e dos colaboradores;

Otimizar recursos humanos, assegurando maior qualidade no serviço prestado;

Reduzir conflitos e resistências internas, através de técnicas de planeamento e negociação;

Adotar ferramentas práticas e digitais para gerir horários de forma simples e sustentável.

Formadora:

Jurista, Mestre em Direito pela Universidade Nova de Lisboa, na área de Ciências Jurídico-Empresariais.

A Dr.ª Marta Soares é formadora profissional com Certificado de Competências Pedagógicas de Especialização pelo IEFP e e-formadora Certificada.

Jurista por vocação e formadora por paixão, dedica-se a transmitir conhecimentos com clareza e satisfação. A experiência em Direito e a crença no potencial de cada pessoa, são a grande motivação para construir um futuro promissor para a formação.

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